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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de Privacidade

A presente Política de Proteção de Dados Pessoais, doravante « Política » pretende informá-lo acerca dos seguintes pontos :
1 – Os compromissos adotados pela CEETRUSPORTUGAL, S.A., acerca da Proteção de Dados Pessoais, nos termos e de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679, sobre a proteção das pessoas singulares no que concerne ao tratamento de Dados Pessoais e à livre circulação de tais dados. Tais compromissos são adotados com base no Regulamento Geral de Proteção de Dados, doravante « RGPD » ;
e
2 – Acerca da forma pela qual a CEETRUSPORTUGAL, S.A., trata os seus Dados Pessoais, em particular os Dados Pessoais obtidos de forma digital, nomeadamente, através de websites, redes sociais, aplicações ou quaisquer outras plataformas.

DEFINIÇÕES
« Dados Pessoais » – são quaisquer informações relacionadas com o Titular dos Dados e que o permitam identificar.
« Titular dos Dados » – qualquer pessoa singular identificada ou identificável a quem os Dados Pessoais se encontram associados. A pessoa singular pode ser identificável ou identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente, através do nome, número de identificação civil ou fiscal, dados de localização, identificadores online (tais como endereços de IP e logs). A identificação também pode ser feita mediante fatores de identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social. O utilizador do website, aplicações e plataformas digitais considera-se como Titular dos Dados em relação à CEETRUSPORTUGAL, S.A., .
« Controlador » – entidade interna da CEETRUSPORTUGAL, S.A., que define os objetivos e meios do Tratamento de Dados Pessoais.
« Subcontratante » – entidade externa à CEETRUSPORTUGAL, S.A., que procede ao Tratamento dos Dados Pessoais em nome daquela.
« Tratamento » – qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, através de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos do RGPD.

QUAIS OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELA CEETRUSPORTUGAL, S.A., EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ?
A CEETRUSPORTUGAL, S.A., garante a completa proteção dos Dados Pessoais de acordo com as normas previstas no RGPD, no que diz respeito à totalidade dos procedimentos e obrigatoriedades naquele previstos, especialmente no que diz respeito ao Tratamento dos Dados Pessoais dos utilizadores dos websites, aplicações e plataformas digitais (p. ex. : visitantes, clientes, possíveis clientes, etc.).

RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Foi implementado internamente um responsável pela proteção de dados pessoais, o qual é responsável por garantir a conformidade e adaptação às normas do RGPD.
O Responsável pela Proteção de Dados Pessoais, nos termos do RGPD e das políticas internas adotadas pela CEETRUSPORTUGAL, S.A., é responsável por informar e aconselhar acerca dos requisitos e aplicáveis, assim como pelo acompanhamento da conformidade dos referidos requisitos e a forma de atuação da Ceetrus, cooperando e agindo como contacto preferencial com as Autoridades de Supervisão competentes.

PROGRAMA DE CONFORMIDADE PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
CEETRUSPORTUGAL, S.A., desenvolveu e implementou ferramentas e procedimentos com o objetivo de garantir a eficaz proteção dos Dados Pessoais.
CEETRUSPORTUGAL, S.A., adotou e implementou diversas políticas internas e procedimentos com vista à sensibilização dos seus colaboradores, fornecedores e parceiros, sobre a proteção dos Dados Pessoais, dando-lhes formação e orientação operacional acerca do cumprimento do RGPD, acompanhando sempre a conformidade destes procedimentos.
CEETRUSPORTUGAL, S.A., implementou internamente um programa de formação específico com o objetivo de sensibilizar e formar todos os seus colaboradores a respeito destas matérias.

PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Tratamento de Dados Pessoais
A CEETRUSPORTUGAL, S.A., compromete-se a tratar os seus Dados Pessoais em conformidade com os seguintes princípios:

  • Os seus Dados Pessoais são processados legalmente, imparcialmente e de forma transparente, garantindo assim os princípios da legalidade, imparcialidade e transparência;
  • Os seus Dados Pessoais são recolhidos e processados para finalidades específicas, explícitas e legítimas, não sendo processados de forma divergente e incompatível com os efeitos para os quais foram recolhidos, garantindo assim o princípio da limitação da finalidade;
  • Os seus Dados Pessoais são recolhidos e mantidos adequados, relevantes e limitados ao estritamente necessário, tendo em conta os objetivos para os quais são processados, respeitando assim o princípio da minimização dos dados.
  • Os seus Dados Pessoas devem ser verdadeiros e, sempre que necessário ou assim o entenda, devem ser retificados e atualizados, respeitando assim o princípio do rigor.
Segurança do Tratamento
A CEETRUSPORTUGAL, S.A., definiu medidas técnicas e procedimentais com vista à eficaz implementação dos princípios da proteção dos Dados Pessoais, no sentido de cumprir com o RGPD, protegendo assim os direitos, liberdades e garantias dos Titulares dos Dados Pessoais, a partir do início da sua recolha e consequente Tratamento.
A CEETRUSPORTUGAL, S.A., determinou a imposição do mesmo nível de proteção de Dados Pessoais a todos os Subcontratantes (prestadores de serviços, fornecedores, parceiros, etc.) através da inclusão nos contratos de cláusulas específicas para o efeito.

COMO É QUE A CEETRUSPORTUGAL, S.A., RECOLHE OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Através da recolha realizada nos estabelecimentos comerciais que explora e por intermédio dos seus websites, aplicações e plataformas digitais em que o utilizador disponibiliza e consente a respetiva recolha.

Assim, é possível à CEETRUSPORTUGAL, S.A., recolher os seus Dados Pessoais através dos seguintes meios :
  • Nos estabelecimentos comerciais que explora;
  • Quando cria um registo/conta num dos seus websites, aplicações ou plataformas digitais;
  • Quando navega nos websites, aplicações ou plataformas digitais da CEETRUSPORTUGAL, S.A., (ou seja, informação técnica, tal como endereços de IP ou logs, recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes quando autorizados);
  • Quando contacta o Balcão de Informações para inscrições em eventos, campanhas ou obtenção de qualquer informação de contacto e assim consente na conservação dos seus dados pessoais;
  • Quando realiza inscrições online;
  • Quando subscreve a newsletter disponibilizada pela Ceetrus;
  • Quando participa num concurso, programa de marketing, teste ou sondagem;
  • Quando introduz comentários ou imagens nas páginas das redes sociais detidas pela CEETRUSPORTUGAL, S.A.;
  • Quando, de qualquer outra forma, nos envia informação de caráter pessoal e consente no seu armazenamento e tratamento.

PORQUE É QUE A CEETRUSPORTUGAL, S.A., NECESSITA RECOLHER OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A CEETRUSPORTUGAL, S.A, recolhe os seus Dados Pessoais de acordo com as seguintes finalidades:
Gestão da Relação com os Clientes
A CEETRUSPORTUGAL, S.A., recolhe os Dados Pessoais respeitantes a relações de negócios com clientes e possíveis clientes e, particularmente :
  • Para lhe permitir navegar pelos websites, aplicações e plataformas digitais da CEETRUSPORTUGAL, S.A., utilizando a sua conta pessoal online;
  • Para obter a sua opinião sobre os serviços e/ou eventos, em particular através de sondagens e testes;
  • Para lhe permitir participar em concursos, questionários ou outros programas de marketing;
  • Para estabelecer análises estatísticas, estudos financeiros, comerciais e para efeitos de gestão de tráfego online (p. ex. : para obtenção dos níveis de utilização do website, aplicações e plataformas digitais da Ceetrus, assim como da relevância dos serviços disponibilizados como forma de melhorar a capacidade de utilização daqueles);
  • Para o envio de informação ou comunicação promocional e publicidade da CEETRUSPORTUGAL, S.A., e/ou de outras empresas, em particular sobre campanhas e eventos que podem interessar ao cliente, desde que (sujeito à sua autorização prévia, quando é necessária e respeitando o seu direito de recusa, de acordo com os requisitos legais aplicáveis ao marketing direto para fins comerciais).Estas notificações podem ser enviadas por correio eletrónico ou postal ou através de serviço móvel (chamada telefónica, SMS e MMS).
Combate à fraude
Os seus Dados Pessoais serão tratados de forma a evitar que sobre os mesmos surjam situações de fraude por parte de terceiros.
A informação considerada obrigatória é assinalada com um asterisco nos formulários online disponíveis pela CEETRUSPORTUGAL, S.A. Sem esta informação, o registo dos utilizadores não pode ser processado. A prestação da restante informação é facultativa.

BASE LEGAL DO PROCESSAMENTO
As operações de Tratamento realizadas em relação aos Dados Pessoais dos clientes por parte da Ceetrus baseiam-se:
  • No seu interesse legítimo na concretização das vendas, proteção das suas atividades, produtos e serviços, assim como em identificar melhor as preferências dos seus clientes como forma de personalizar ofertas e destacar artigos, produtos e/ou serviços que melhor correspondem às suas necessidades;
  • Quando o Tratamento é exigido pela legislação em vigor;
  • Quando o consentimento explícito é adquirido.
DURANTE QUANTO TEMPO A CEETRUSPORTUGAL, S.A., MANTÉM OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A CEETRUSPORTUGAL, S.A., mantém os seus Dados Pessoais de acordo com os períodos de conservação impostos pela legislação e regulamentos em vigor, nomeadamente tendo em conta as suas atividades.
A CEETRUSPORTUGAL, S.A., pode armazenar os seus Dados Pessoais durante os seguintes períodos:
  • Quando nos contacta para pedir uma informação, guardamos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para processar e efetivar o seu pedido;
  • Conservamos os seus dados pessoais usados para marketing direto até que cancele a autorização ou nos peça para os eliminar, nos termos da legislação em vigor. Nesse caso, a CEETRUSPORTUGAL, S.A., só preservará a informação necessária para garantir o seu direito de oposição de acordo com os regulamentos e normas legais.
Os cookies usados pela CEETRUSPORTUGAL, S.A., são armazenados até que o utilizador os remova do seu browser.

QUEM SÃO OS RECETORES DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os colaboradores da CEETRUSPORTUGAL, S.A., responsáveis pela gestão de Apoio ao Cliente, Gestão de Marketing e Tecnologias de Informação apenas podem aceder aos seus Dados Pessoais por estrita necessidade. 

SOBRE COOKIES
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O QUE É UM COOKIE?
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